Processo 150884/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2006 13:27
Autuado em 05/04/2006 13:27
Oficio de encaminhamento 017/06
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 558/2008 da Segunda Câmara, de 04/07/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2008 Acórdão   558/ 2008 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/04/2008 Acórdão   558/ 2008 Consulte Resultado por Entidade HERMAS EURIDES BRANDÃO
20/06/2007   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/06/2007   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/06/2007   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/05/2007   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/05/2007   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/11/2006 13:24 106249/06 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
26/08/2008 10:38 do Protocolo nº 452357/08, referente comprovante de recolhimento efetuado pelo senhor e Elcio Jose Vidal.
18/09/2007 12:15 do Protocolo nº 480950/07, referente apresentação de justificativas.
26/06/2007 09:55 do Protocolo nº 302009/07, referente ao contraditório
10/01/2007 11:04 do Protocolo nº 3402/07, referente juntada de documentos.
06/10/2006 11:00 do Protocolo nº 437059/06, referente ao contraditório da prestação de contas do Município de Santana do Itararé
21/08/2006 13:48 do Protocolo nº 397022/06, referente ao pedido de prorrogação de prazo p/ resposta do cantraditório 2005.
10/08/2006 09:09 do aviso de recebimento do ofício nº 1183/2006-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/09/2008 165 Despacho Processual Diverso nº 2257/2008
04/07/2008 156 Acórdão nº 558/2008
15/10/2007 120 Despacho Processual Diverso nº 4648/2007
20/10/2006 71 Despacho Processual Diverso nº 3103/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2008 07:38 DP Processo em remessa externa
11/09/2008 14:16 DP  
05/09/2008 16:06 GP  
04/09/2008 12:04 DEX  
02/09/2008 17:09 DG  
26/08/2008 10:45 GCHEB  
28/07/2008 09:12 DEX  
24/06/2008 13:51 S2C  
20/06/2008 12:10 DG  
17/04/2008 10:00 GCHEB  
16/04/2008 16:59 S2C  
19/11/2007 09:22 SAUDI  
12/11/2007 13:24 SMPjTC Parecer nº 18071/2007 - Prestação de contas municipal - aprovação com ressalvas.
10/10/2007 08:29 DCM Instrução nº 4869/2007 - MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2005. Quarto Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Aplicação de Multa, art. 87, Inciso III, da Lei nº 113/05.
17/09/2007 09:46 SAUDI  
04/09/2007 11:07 SMPjTC Parecer nº 14452/2007 - desaprovação
06/07/2007 17:04 DCM Instrução nº 3363/2007 - MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2005. 3º Contraditório. Contas com Irregularidades Formais, com Aplicação de Multa, art. 87, Inciso III, da Lei 113/05.
20/06/2007 17:07 SAUDI  
20/06/2007 16:02 S2C  
13/06/2007 10:11 SAUDI  
11/06/2007 17:09 DCM  
24/05/2007 10:57 SAUDI  
23/05/2007 15:24 S2C  
14/05/2007 10:06 SAUDI  
30/04/2007 11:16 SMPjTC Parecer nº 6975/2007 - desaprovação
01/03/2007 16:28 DCM Instrução nº 1183/2007 - MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2005. 2º Contraditório. Contas com Irregularidades Formais, com Aplicação de Multa , art. 87, Inciso III, da Lei 113/05.
28/02/2007 11:13 DP  
21/02/2007 13:23 SAUDI  
12/01/2007 17:17 DCM  
10/01/2007 11:52 SAUDI  
20/12/2006 15:51 SMPjTC  
10/10/2006 16:32 DCM Instrução nº 5944/2006 - MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
21/08/2006 16:22 SAUDI  
07/04/2006 16:57 DCM Instrução nº 3473/2006 - MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame.Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores.
05/04/2006 13:26 DP  

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